Dia: 30 de dezembro de 2020

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, foi realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na ...

O termo ‘biodiversidade’ foi cunhado a partir da expressão ‘diversidade biológica’, mas transcendeu o seu significado original. No começo da ...

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) institui entre as categorias de Unidades de Conservação, a possibilidade de criação de ...

A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes ...

Segundo a Lei n° 7.802/89, "agrotóxicos são os produtos químicos destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e ...