Primeiro semestre de 2026 registra avanços em propostas para adaptação climática, recuperação de biomas, economia circular, agricultura regenerativa e saúde ambiental, consolidando uma agenda verde voltada ao desenvolvimento sustentável.
O primeiro semestre de 2026 consolidou uma agenda ambiental diversificada no Senado Federal. Além de discutir medidas para reduzir os impactos das mudanças climáticas, os parlamentares avançaram em propostas voltadas à recuperação de biomas, fortalecimento da economia circular, agricultura regenerativa, pesca sustentável e transição energética. Ao mesmo tempo, projetos relacionados à saúde pública e ao gerenciamento de riscos ambientais também ganharam espaço nas comissões.
Assim, segundo o consultor legislativo Tiago Ducatti, a pauta ambiental reúne iniciativas que enfrentam desafios coletivos, como eventos climáticos extremos, e questões diretamente ligadas à qualidade de vida da população e à proteção dos animais.
Clima, prevenção de desastres e recuperação ambiental lideram a pauta
Entre os principais temas discutidos esteve a preparação do país para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. O Senado promoveu debates sobre o fenômeno El Niño e analisou propostas voltadas à prevenção de desastres naturais. Nesse contexto, o Projeto de Lei 5.002/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), propõe a criação de uma política nacional de gestão de riscos, com ações permanentes de prevenção, preparação, resposta e recuperação. O texto já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça.
Além disso, os senadores aprovaram, na Comissão de Assuntos Econômicos, um projeto que cria uma linha especial de crédito para produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos, utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal para renegociação de dívidas.
Na área da conservação ambiental, entrou em vigor a Lei 15.430/2026, que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga. Paralelamente, o Senado avançou na tramitação do projeto que cria a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos. Tal niciativa busca recuperar áreas nativas e ampliar a geração de renda por meio do aproveitamento sustentável de produtos florestais.
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Reciclagem, saúde pública e economia circular ganham protagonismo
A agenda ambiental também fortaleceu ações voltadas à economia circular. A Lei 15.394/2026 passou a conceder incentivos fiscais para empresas de reciclagem e organizações de catadores, medida que pretende ampliar o reaproveitamento de papel, plástico, vidro e metais, além de fortalecer a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Assim, projetos em análise tratam da circularidade das baterias de veículos elétricos e da logística reversa para reciclagem de automóveis, com o objetivo de reduzir o descarte inadequado de resíduos e estimular novos investimentos no setor.
Outro avanço importante ocorreu na área da saúde pública. A Lei 15.441/2026 limitou a presença de chumbo em tintas, primers e seladores a menos de 90 partes por milhão, alinhando a legislação brasileira aos padrões internacionais e reduzindo os riscos provocados por uma substância associada a danos neurológicos, renais e reprodutivos.
Ainda na gestão de resíduos, o Senado aprovou na Comissão de Assuntos Econômicos o Projeto de Lei 3.311/2025, que cria o Programa Nacional do Metano Zero. A proposta incentiva tecnologias capazes de transformar resíduos em energia limpa, reduzir emissões de metano e estimular investimentos sustentáveis.
Outro destaque foi o avanço do projeto elaborado a partir das conclusões da CPI da Braskem. Projeto que determina o compartilhamento obrigatório de informações entre órgãos ambientais e agências reguladoras. A medida busca evitar falhas de comunicação capazes de agravar riscos ambientais.
Agricultura regenerativa e transição energética projetam metas para as próximas décadas
O Senado também ampliou o debate sobre modelos produtivos sustentáveis. Entre as propostas em tramitação estão a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa, que incentiva práticas capazes de recuperar ecossistemas e aumentar a resiliência das lavouras, e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, voltada à preservação dos estoques pesqueiros, ao combate à pesca predatória e ao fortalecimento da pesca artesanal.
Por fim, os parlamentares iniciaram a discussão de projetos que estruturam a transição para uma economia de baixo carbono. Entre eles estão o Mapa do Caminho Brasileiro da Transição Justa para a Economia de Baixo Carbono e o Desmatamento Zero. Com metas até 2050. Além da proposta da Lei Nacional da Transição Energética, que prevê um planejamento de longo prazo para reduzir o uso de combustíveis fósseis. Da mesma forma, ampliar fontes renováveis, eletrificar o transporte e acelerar a descarbonização da indústria.
Com isso, o Senado encerra o primeiro semestre de 2026 com uma agenda ambiental ampla. Esta reúne iniciativas voltadas à adaptação climática, conservação dos recursos naturais, fortalecimento da economia circular e planejamento da transição energética nas próximas décadas.
Fonte: Senado Notícias
