Por Jucelene Oliveira
Você já parou para pensar que em poucos séculos a Terra, como conhecemos hoje, pode deixar de existir?
No próximo dia 5 de junho será celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), este dia tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais, e para a importância da preservação dos recursos naturais, até então considerados por muitos, como inesgotáveis. Mas acredite, eles não são!
O dia 5 de junho marca a data em que aconteceu a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, em Estocolmo (Suécia), em 1972. A data ficou conhecida como a Conferência de Estocolmo.
Esse evento foi o primeiro a reunir representantes de governos e instituições não governamentais de mais de 100 países para discutir questões importantes do meio ambiente, tais como a chuva ácida, a poluição do ar e a preservação dos recursos naturais.
Contudo, as mudanças climáticas e as agressões ao meio ambiente estão entre as ameaças mais graves à humanidade e, se nada for feito em escala global e individual, poderemos caminhar para um desfecho desfavorável: a Terra poderá deixar de existir.
Como começou
Foi nos anos 1970 que começou a crescer o interesse pelas questões ambientais e emergiu com grande força o conceito de Desenvolvimento Sustentável.
O Dia Mundial do Meio Ambiente é apenas um dia para repensar atitudes e criar novos hábitos que devem fazer parte do cotidiano de todas as pessoas. Afinal, ter um ambiente saudável é direito de toda a sociedade e cuidar do planeta é também dever de todos nós.
Como todo ano, a Semana do Meio Ambiente será marcada por uma série de eventos e atividades ao redor do mundo. Contudo, em razão da pandemia, eles ocorrerão em formato online. O objetivo, no entanto, não muda: visa o fomento de políticas voltadas à preservação ambiental.
Plantar uma árvore, fazer um mutirão de limpeza nas florestas ou nas praias, promover campanhas de reciclagem, reutilizar objetos criando novos (e evitando tanto desperdício), reunir pessoas para repensar suas atitudes sobre à preservação do meio ambiente. Essas e outras ações podem ser o começo de uma nova prática consciente.
Restauração de Ecossistemas
O tema do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano é a Restauração de Ecossistemas. O Paquistão será o anfitrião global da data. A restauração do ecossistema pode assumir várias formas: plantação de árvores, tornar cidades verdes, restauração de jardins, mudança na alimentação ou limpeza de rios e costas.
Essa é a geração que pode fazer as pazes com a natureza.
Segundo Liana Queiroz, bióloga e membro do Instituto Verdeluz, a data é um convite para lembrar que a viabilidade da sociedade – se o planeta vai permanecer habitável nos próximos anos – só será possível “dentro de um contexto de preservação dos nossos recursos naturais e de justiça ambiental para todas as pessoas”.
“No cenário de emergências climáticas que estamos vivendo, em que temos poucos anos para reverter os efeitos catastróficos das mudanças climáticas, ações urgentes e expressivas para descarbonizar a economia são, inclusive, uma questão de justiça para as gerações futuras”, explicou.
A bióloga ressalta que, possivelmente, o maior desafio seja evitar drásticas alterações no clima global atualmente. Com isso, ela sinaliza que é necessário, “diminuir a demanda por recursos naturais do planeta; realizar uma verdadeira transição energética para as energias renováveis; e conter a devastação dos ecossistemas”.
Dados
Neste cenário preocupante, somente em 2020, o Brasil registrou 10.851 km² de desmatamento na região da Amazônia Legal, refletindo um aumento de 7,12% em relação a 2019. As informações são do monitoramento da plataforma Terra Brasilis, vinculada ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O maior índice ocorreu no Pará, com 4.899 km² desmatados; seguido do Mato Grosso (1.779 km²); Amazonas (1.512 km²); Rondônia (1.273 km²); Acre (706 km²); Maranhão (336 km²); Roraima (297 km²); e Tocantins (25 km²).
Crise Climática
Como o mundo chegou à esta crise climática? Quanto o planeta está esquentando e quanto disso é causado pelos humanos?
Se ainda existem dúvidas como essas, confira abaixo alguns fatos relacionados em matéria da CNN Brasil que ajudam a entender como chegamos nisso.
Dióxido de carbono e o efeito estufa
O dióxido de carbono (CO2) é chamado de “gás de efeito estufa” por causa de sua capacidade de reter a radiação solar na atmosfera da Terra como um cobertor e aquecer o planeta, agindo da mesma forma que uma estufa mantém as plantas aquecidas e em crescimento.
O CO2 está presente de forma natural na atmosfera e, sem ele, o planeta seria muito frio para suportar vida. Mas a atividade humana, como a queima de combustíveis fósseis para obter energia, elevou o gás a níveis perigosos, aumentando a espessura desse cobertor a ponto de a Terra esquentar.
Cientistas estimam que antes da Revolução Industrial, os níveis variavam naturalmente, mas nunca ultrapassaram 300 partes por milhão (ppm) em nenhum momento nos últimos 800 mil anos.
Em 1958, quando as medições começaram, foram registrados 330 ppm. Atualmente, segundo a Agência Americana Oceânica e Atmosférica (NOAA), a concentração de CO2 na atmosfera é de aproximadamente 400 ppm.
Além de serem mais altos do que em qualquer ponto da história humana, a taxa em que esses níveis aumentaram mostra que os humanos são a causa.
Durante as variações naturais no passado distante, a quantidade de dióxido de carbono levou milhares de anos para mudar. Agora, a ação humana aumentou os níveis em menos de um século.
Quanto o planeta está esquentando?
Cientistas têm medido as temperaturas ao redor do globo de forma confiável desde 1850 e várias instituições governamentais e acadêmicas independentes – NOAA, Nasa, Agência Meteorológica do Japão, UK Met Office, entre outras – rastreiam esses dados para fornecer as temperaturas médias globais.
As agências usam métodos diferentes e trabalham separadamente, mas todos esses conjuntos de dados dizem a mesma coisa: o planeta está esquentando e quase todo ano está mais quente do que quase todos os anos anteriores.
Os últimos cinco anos foram os cinco mais quentes desde 1850 e 18 dos 19 anos mais quentes ocorreram desde 2001. A tendência de aquecimento aumentou rapidamente desde os anos 1970.
A temperatura média global aumentou pouco mais de 1 grau Celsius desde a década de 1880. Isso nos coloca a mais de dois terços do caminho até o limite de aquecimento de 1,5 graus Celsius que foi estabelecido no Acordo Climático de Paris, em 2015.
Embora 1 grau Celsius possa não parecer muito, essa diferença desequilibra vários processos da Terra. Os humanos prosperaram em uma temperatura global consistente e agora ela está mudando. Pense na temperatura do seu corpo: quando você tem febre de 38 graus ou mais, isso significa que algo não está certo e tem um efeito.
Aquecimento dos oceanos
Os oceanos do mundo estão se aquecendo a um ritmo acelerado. O oceano é a “memória das mudanças climáticas” – cerca de 93% do desequilíbrio energético da Terra acaba nele.
Eles passaram por mudanças consistentes desde o final dos anos 1950 e ficaram muito mais quentes desde 1960, com 2018 sendo o ano mais quente já registrado, seguido por 2017 e, em seguida, 2015.
Águas mais quentes levam a um aumento nas chuvas, levando a tempestades mais duradouras e intensas, furacões mais fortes, inundações costeiras perigosas e perda de gelo marinho.
Se os humanos não fizerem nada para mitigar a mudança climática, o aquecimento na parte superior do oceano será seis vezes maior em 2081-2100 do que o aquecimento total do oceano nos últimos 60 anos, estimam os pesquisadores.
Impactos da crise climática na saúde
A crise climática pode “interromper e reverter” o progresso feito na saúde humana no século passado. O aumento das temperaturas globais pode levar a muito mais mortes do que as 250 mil por ano entre 2030 e 2050 que a Organização Mundial da Saúde (OMS) previu há apenas cinco anos.
As temperaturas mais altas trazem mais doenças transmitidas por insetos e casos de malária, diarreia, estresse por calor, defeitos cardíacos e desnutrição.
Para saber mais sobre a Crise Climática, leia matéria na CNN Brasil, clicando aqui.
Legislação Ambiental Brasileira
O que muita gente não sabe é que a legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais completas do mundo. Isso é algo muito positivo. Além de se tratar da preservação do meio ambiente, há muito conteúdo sobre ações preventivas que visam diminuir os impactos.
“A legislação ambiental brasileira é uma das melhores do mundo. A questão é ela ser respeitada. Ela é fundamenta, abre espaço para a sociedade civil, para o poder público tratar com o setor produtivo, a fim de que todos encontrem soluções para a preservação do meio ambiente. Até porque todos são responsáveis”, explicou Tânia Mara, coordenadora de projetos do Movieco.
A Constituição Brasileira de 1988, em seu art. 225, define a importância de manter o ecossistema equilibrado por meio da preservação e recuperação ambiental em prol da qualidade de vida que todo cidadão tem direito.
E com os avanços industriais e tecnológicos, tornou-se fundamental a discussão sobre o desenvolvimento sustentável nas empresas e adequação das práticas corporativas em relação ao uso dos recursos naturais.
Tânia Mara alerta que nestes últimos anos, no entanto, a legislação ambiental foi esfacelada, não tem sido respeitada e por isso, o caos ambiental tem ganhado grandes dimensões.
“Economizar água é importante, sim, não estou dizendo o contrário. Mas estamos vivendo uma crise climática muito séria e ter consciência de toda a cadeia produtiva, quem fez aquele produto e para ele onde vai depois de descartado no ‘ambiente’ é muito importante. Nós, enquanto sociedade, precisamos estar atentos às decisões que estão sendo tomadas pelo governo que podem mudar nossas vidas e o destino do planeta”, destaca.
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Quais são as principais leis ambientais no Brasil?
Novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12)
Revoga o Código Florestal Brasileiro de 1965 e estabelece a responsabilidade do proprietário de espaços protegidos entre a Área de Preservação Permanente (APP) e a Reserva Legal (RL) de proteger o meio ambiente, sempre.
Com essa lei, as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação NATIVA, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são reconhecidos como bens de interesse comum a todos os habitantes do País.
O exercício do direito de propriedade está condicionado às limitações que a legislação estabelece.
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81)
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.
Visa assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
Foi a primeira Lei Federal a abordar o meio ambiente como um todo. Além de proibir a poluição e obrigar ao licenciamento e regulamentar a utilização adequada dos recursos ambientais, essa norma instituiu a PNMA e o Sisnama.
Com isso estipulou e definiu que o poluidor é obrigado a indenizar danos ambientais que causar, independentemente de culpa.
Por fim, estabeleceu que o Ministério Público pode propor ações de responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente, de forma a impor ao poluidor a obrigação de recuperar e/ou indenizar os prejuízos causados.
Crimes Ambientais (Lei 9.605/98)
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente.
Concede aos órgãos ambientais mecanismos para punição de infratores ambientais, como em caso de crimes ambientais praticados por organizações. Ou seja, com essa norma torna-se possível a penalização das pessoas jurídicas em caso de crimes ambientais.
Exemplos de crimes ambientais são: crimes contra a fauna e flora e poluição.
Agrotóxicos (Lei 7.802/89)
Dispõe sobre a pesquisa, a produção, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização e o destino final dos resíduos e embalagens de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Criação do Ibama (7.735/89)
Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica e cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), incorporando a Secretaria Especial do Meio Ambiente e as agências federais na área de pesca, desenvolvimento florestal e borracha.
Compete ao Ibama realizar a Política Nacional do Meio Ambiente, atuando na fiscalização e controle da exploração de recursos naturais.
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (Lei 12.305/10)
Estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, e define as responsabilidades dos geradores e do poder público.
Para finalizar, Tânia Mara denuncia que existe pouquíssima participação social em colegiados quando o assunto é justamente situações e mudanças que envolvem a legislação ambiental.
“As pessoas não estão tomando seu espaço como deveriam. Claro que cada um precisa fazer sua parte, mas diante da catástrofe que estamos entrando, essa participação precisa ganhar corpo. Às vezes parece que estamos vivendo no País das Maravilhas. Isso é um grande engano. Existe inocência e até alienação de algumas pessoas, como se estivéssemos marchando vendados para um abismo. Os problemas são mais estruturais e precisam ser encarados com a seriedade que a situação requer”, desabafa.
Para conhecer mais sobre a legislação ambiental brasileira, clique aqui.
Ensinando nas escolas (e em casa)
Com a ajuda dos pais e da escola, as crianças precisam incorporar em seus hábitos algumas atitudes simples, porém, capazes de mudar o mundo. Jogar lixo em local adequado, economizar água e energia são pequenos atos que podem impedir inundações e racionamentos, por exemplo.
Considerando a dinâmica e as limitações que temos vivenciado em razão da pandemia, este é também um momento ótimo para conversar com as crianças sobre atitudes responsáveis de consumo em suas casas, evitando desperdícios e mantendo hábitos saudáveis.
Além disso, relembrar dicas de como economizar água e energia, realizar o descarte correto e a separação de lixos, ensinar sobre reciclagem, promover campanha de recolha de óleo usado ou materiais recicláveis, também terá grande valia.
5 atitudes simples para preservar o meio ambiente
A revista Galileu relacionou cinco atitudes que qualquer um de nós pode incluir na rotina, sem grandes esforços, mas que na prática trará grandes impactos. São eles:
Economize energia
Comece trocando as lâmpadas por modelos eficientes. Para se ter uma ideia em números reais, se cada casa nos Estados Unidos fizesse isso, por exemplo, o país reduziria o mesmo nível de poluição equivalente a tirar 1 milhão de carros das estradas.
Outra coisa importante é prestar atenção para não deixar luzes acesas em cômodos que não estão sendo utilizados. Desligue o computador e outros aparelhos durante a noite. Nas tarefas domésticas, busque ser mais eficiente, por exemplo, esperando acumular roupas o suficiente para encher uma máquina antes de lavá-las. Com isso, economiza-se energia e água.
Economize papel
Evite impressões desnecessárias: ingressos (quando há a opção de e-ticket), extratos de banco, via da compra no cartão, contas que podem ser pagas online, entre outras tantas coisas. Nada disso precisa ser impresso.
Ao usar papel para anotações, certifique-se de usá-lo por completo antes de reciclar. E, na hora de dar presentes, experimente reutilizar papéis antigos ou buscar novas formas criativas de embrulhá-los.
Tenha um dia vegetariano (ou talvez mais)
Você não precisa parar de comer carne, mas experimente deixar de consumir carne por somente um dia. São necessários 9,5 mil litros de água para produzir cada meio quilo de carne, e cada hambúrguer que vem de animais que pastam em áreas desmatadas causou a destruição de cinco metros quadrados de floresta. Impressionante, não?
Desligue a torneira
Só de desligar a torneira ao escovar os dentes, por exemplo, é possível economizar 18 litros de água por dia. Experimente fazer o mesmo quando for ensaboar as mãos ou as louças na pia na hora de lavá-las para economizar ainda mais.
Reduza o consumo de plástico
Você já deve ter ouvido falar da ilha de plástico no Pacífico. Ela é formada por 4 milhões de toneladas de plástico e tem quase duas vezes o tamanho do estado de São Paulo. Reduzir o consumo de plástico no dia a dia é fundamental para reverter este cenário.
Muitas cidades brasileiras já aboliram a sacola plástica no supermercado ou passaram a cobrar por ela para tentar limitar o consumo. Se não for o caso da sua, experimente levar as próprias sacolas ou uma mochila para colocar as compras.
Tenha também a própria garrafinha para quando precisar tomar água: cerca de 90% das garrafas de plástico não são recicladas e acabam em aterros. E, se for usar copos plásticos em festas, mantenha-o por perto em vez de jogá-lo no lixo cada vez que for tomar algo.
Ao redor do mundo, por meio de iniciativas individuais ou coletivas, e em defesa do meio ambiente, de forma a causar impactos positivos no planeta, tenha consciência da importância da preservação ambiental.
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Fontes Pesquisadas e referenciadas: CNN Brasil, Iusnatura, Brasil Escola, Toda Materia, Revista Galileu, Blog Academia e Papel Semente
Foto destaque retirada do site Brasilagro