Movieco marca presença e destaca a importância das PIC’s durante 2ª Plenária Municipal de Saúde de Barueri

Texto por Priscila Miranda

O evento reuniu autoridades municipais e diversos profissionais da área da saúde

A 2ª Plenária Municipal de Saúde de Barueri foi realizada no dia 03 de março e é claro que o Movieco marcou presença, sendo muito bem representado pela coordenadora da ONG, Tânia Mara, e pelo coordenador administrativo e financeiro, Marconi Maciel. O encontro aconteceu nas dependências da Etec Antônio Furlan e reuniu diversos profissionais do setor e munícipes.

Com o tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a plenária teve por objetivo reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir do diálogo com a sociedade de Barueri, foi possível avaliar o sistema de saúde e propor novas políticas e ações em benefício de sua consolidação.

As dinâmicas e os debates abordaram pautas atuais e importantes, trazendo engajamento e coparticipação entre todo o público presente. Além de garantir a articulação sobre políticas sociais e econômicas, o encontro serviu para compartilhar o máximo de informações sobre o SUS, a fim de garantir que os interesses e as necessidades da população na área da saúde sejam contemplados.

O evento contou com a participação ativa do secretário municipal de Saúde, Milton Monti, que ressaltou a importância de valorizar e apoiar os profissionais de Barueri e o Sistema Único de Saúde (SUS). A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Barueri, Andrea Silva Nicoleti, também estava entre as autoridades presentes na ocasião.

Nesse mesmo dia, também foram eleitos os delegados que representarão Barueri, com a responsabilidade de encaminhar as propostas do município à 9ª Conferência Estadual; que acontecerá de 29 a 31 de maio na capital paulista, antecedendo a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 2 a 5 de julho, em Brasília (DF).

Práticas Integrativas e Complementares (PIC’s) foram destaque

Na ocasião, foi apresentada uma proposta relacionada ao incentivo e ampliação das PIC’s, que foi a seguinte: “Ampliar as ações das Práticas Integrativas e Complementares através do incentivo de implementação efetiva em território nacional”. Isso porque, é fundamental apoiar e respaldar a assistência em saúde através da abordagem holística, como um paradigma do cuidado, a fim de tornar equilibrada e respeitosa a relação entre o sujeito, a natureza e o meio socioambiental.

Sobre as propostas apresentadas

Durante a plenária, os profissionais apresentaram propostas, conforme os eixos temáticos, que em seguida passaram por votação. Para isso, foram reunidos em três grupos compostos por coordenador, secretário, relator, apoiador e demais participantes.

Essas propostas foram divididas em três eixos: Eixo I – “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”, Eixo II – “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas” e Eixo III – “Amanhã será outro dia para todos, todas e todes”.

Propostas – Eixo I:

1. Padronizar, gerir, divulgar e aprimorar os fluxos do acesso à saúde;
2. Aperfeiçoar, integrar e atualizar o cadastro do usuário para otimizar a oferta de saúde;
3. Qualificar, fiscalizar e transparecer com efetividade e humanização o sistema de saúde;
4. Ampliar e investir em serviços de saúde de reabilitação, visando o fortalecimento, os serviços de reabilitação através da reestruturação do Centro Especializado em Reabilitação (CER), por meio de construção de prédio dedicado e adequado às necessidades do CER;
5. Intensificar e padronizar a informatização de saúde entre todas as esferas;
6. Desburocratizar, informatizar, ampliar e facilitar a oferta e o acesso aos fármacos;
7. Melhorar e incentivar a comunicação social entre a população e a entidade de saúde;
8. Manter atualizada as informações de saúde em seus canais (site, app) e reforçar a comunicação com a comunidade e entre o próprio serviço público;
9. Implementar a política nacional de tratamento de resíduos sólidos em sua redução, reutilização e reciclagem e encaminhamento para tratamento adequado;
10. Respeitar as individualidades;
11. Readequação da pactuação de convênios entre os municípios para o atendimento à saúde de acordo com base populacional;
12. Unificação de prontuários eletrônico em todas as instâncias;
13. Ampliar as equipes multidisciplinares com base populacional;
14. Fortalecer e ratificar as políticas públicas já existentes no SUS, como forma de fortalecimento das ações a serem realizadas;
15. Eliminar o aparelhamento político das ações do SUS em todos os âmbitos municipal, estadual e federal, fortalecendo os concursos públicos e a carreira funcional de modo a implementar planos de carreira funcional favorecendo assim a adesão de profissionais ao SUS;
16. Contratação de profissionais e capacitação para o melhor atendimento aos usuários do SUS;
17. Planejamento e reestruturação dos espaços físicos de atendimento da atenção básica, de média e alta complexidade, adequados às equipes multidisciplinares;
18. Garantir condições de trabalho para os profissionais de saúde, com disponibilidade adequada de materiais e insumos;
19. Implementar a Política Nacional de Cuidados Paliativos, com garantia de financiamento, integrada às redes de atenção e como componente de cuidado na atenção primária à saúde reforçando a humanização no SUS,
20. Garantia de tempo mínimo de consulta pros os diversos membros das equipes multiprofissionais para assegurar qualidade de atendimento.

Propostas – Eixo II:

1. Ampliar a divulgação em espaços públicos e coletivos para a participação dos usuários nas discussões referente à saúde;
2. Ofertar e flexibilizar os horários das discussões referente à saúde para a classe trabalhadora e sociedade civil, bem como, a forma como é realizada objetivando uma maior representatividade;
3. Contribuir e garantir a integração intersetorial no processo educação em saúde;
4. Implementação de fóruns de discussão pertinentes à saúde, bem como suas devolutivas e andamentos com transparência;
5. Fiscalizar e garantir que cargos de liderança sejam ocupados com base técnica, a fim de assegurar a excelência no funcionalismo público garantindo a livre participação social sem interesses político partidário;
6. Propagar as atividades de participação social (audiência, conferência) na comunidade;
7. Implantar estrutura mínima para os conselhos de saúde (estrutura física, transporte);
8. Fortalecer a educação política e social para a população de forma que ela participe das ações;
9. Fortalecer o vínculo da comunidade com a gestão;
10. Estabelecer comunicação efetiva entre os equipamentos de saúde e usuários com melhora dos canais de acesso;
11. Desenvolver e aplicar pesquisa através de questionário/formulário para coletar a opinião, as dificuldades e facilidades que os usuários encontram ao fazer uso do Sistema Único de Saúde;
12. Incentivar a maior participação popular na gestão do SUS;
13. Promover divulgação massiva do caderno de educação popular em saúde e estratégias de educomunicação, para ampliar a abrangência e efetividade da política nacional de educação popular em saúde no SUS,
14. Garantir uma devolutiva à população em questões trazidas pelos Conselhos Municipais de Saúde.

Propostas – Eixo III:

1. Treinar e capacitar os profissionais de saúde para estarem aptos a acolher as diferentes necessidades dos indivíduos (gênero, idade, condição, orientação sexual, raça/etnia/cor, cultura, religião, nacionalidade);
2. Incluir e ampliar as tecnologias avançadas de saúde para pessoas com doenças raras, crônicas e degenerativas;
3. Ampliar os Centros de Reabilitação Pós-Covid, devido às sequelas e desdobramentos da doença;
4. Garantir financiamento para as campanhas de políticas públicas preventivas voltadas para crianças e adultos acometidos por transtornos mentais;
5. Ampliar as equipes e as estruturas referentes a saúde mental, de forma a garantir espaços de fala aos cuidados de saúde mental na comunidade;
6. Garantir a ampliação estrutural dos equipamentos de saúde para atendimento das pessoas com deficiência, de forma a permitir e fortalecer a acessibilidade conforme as RDCS;
7. Investir em Centro de Referência para pessoas LGBTQIA+;
8. Potencializar e capacitar o acolhimento humanizado nos serviços de saúde e intensificar a escuta ativa e qualificada;
9. Sensibilização e capacitação dos profissionais da rede para prestar atendimento com respeito e empatia ao paciente entendendo sua individualidade dentro da pluralidade que engloba idade, identificação de gênero, sexualidade, religião, raça, etnia, condições e deficiências e culturas;
10. Estabelecimento para da linha de cuidado e atualização dos fluxos de atendimento da rede de saúde da pessoa com deficiência;
11. Aperfeiçoar o Sistema de Notificação para Violência (SINAN), contemplando o público LGBT,
12. Ampliar as ações das Práticas Integrativas e Complementares através do incentivo de implementação efetiva em território nacional.

Das propostas apresentadas, dentro do Eixo I, 06 delas foram aprovadas; no Eixo II, também foram 06 aprovações; já no Eixo III, foram 03 propostas elaboradas e aprovadas. Ao final, também foi realizada uma pesquisa de satisfação entre os membros da plenária, a qual foi respondida por 77 participantes, sendo que a maioria demonstrou ótima satisfação geral em relação ao evento.

Confira abaixo alguns registros do evento:

(Imagens divulgadas pela Prefeitura Municipal de Barueri).