Texto por Ellen Costa
O povo brasileiro foi às urnas no último domingo de outubro, dia 30, para decidir no segundo turno das eleições quem seria o novo presidente do Brasil pelos próximos quatro anos. A escolha da maioria dos eleitores deu vitória ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 50,90% dos votos válidos.
Entre as pautas apresentadas pelo novo presidente — que assumirá no dia 01 de janeiro de 2023, uma das mais importantes é justamente as questões do meio ambiente. Não à toa, o novo governo será acompanhado e cobrado de perto pelos movimentos socioambientais.
Proteger a biodiversidade existente no planeta e assegurar a sobrevivência das gerações futuras, através de fontes de energia renováveis e limpas, são as bandeiras levantadas pelos ativistas ambientais e ONGs voltadas às questões ambientais.
A preservação da mais importante floresta tropical do mundo, a Amazônia, apresenta-se como o ponto mais importante para a reconstrução da política internacional do Brasil. Além disso, a reconstrução da imagem do país no exterior também está em xeque.
Exatamente por isso os movimentos ambientalistas estão comemorando esta nova fase que se aproxima.
“Com essa pauta que o Lula se comprometeu a implantar e defender, nós vamos acompanhar e cobrar de perto. O Movieco é uma ONG ambientalista e por isso, iremos para cima. Até porque o atual governo – de Bolsonaro – agiu de maneira a descumprir totalmente as políticas públicas ambientais. Vejo agora esperança para novos dias”, disse Tânia Mara, Coordenadora da ONG Movieco.
De acordo com matéria publicada na BBC, Lula vai assumir a Presidência num momento em que a taxa de desmatamento na Amazônia está em alta.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) calcula que os números de área destruída da floresta aumentaram 73% nos três primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (PL) — ainda não há dados consolidados para 2022.
Outro ponto de atenção se refere à queda nos investimentos em institutos de monitoramento e fiscalização ambiental, ocorridos na atual gestão de Bolsonaro.
Além do próprio Inpe, outros órgãos sofreram cortes profundos no orçamento, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Também houve o congelamento do Fundo Amazônia. Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo concentra cerca de R$ 1,4 bilhão doados pela Noruega e Alemanha para projetos de conservação ambiental no Brasil.
Logo após a vitória de Lula, o governo da Noruega anunciou que vai reativar o fundo.
Durante a campanha de 2018 e o período da presidência, o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, também se notabilizou por uma série de frases polêmicas a respeito do meio ambiente, das mudanças climáticas e dos povos originários.
Ele prometeu que não demarcaria novas terras indígenas, estimulou o garimpo em regiões florestais e, durante uma das piores queimadas registradas na região, afirmou que a Amazônia “não pega fogo”.
As propostas do novo governo trazem esperança por dias melhores
As questões amazônica e ambiental foram tratadas nos telefonemas com os líderes da França, Emmanuel Macron, da Espanha, Pedro Sánchez, e da Alemanha, Olaf Scholz. A Amazônia também foi um dos temas discutidos por Lula com o vizinho Gustavo Petro, da Colômbia. A participação do presidente eleito na conferência do clima da ONU no Egito, a COP-27, como primeiro compromisso internacional é a prova da relevância do debate ambiental.
O plano de governo da chapa Lula e Geraldo Alckmin (PSB) traz uma série de propostas para combater o desmatamento e as mudanças climáticas.
O texto cita, por exemplo, o combate ao “uso predatório dos recursos naturais” e o estímulo às “atividades econômicas com menor impacto ecológico”.
O documento também promete que o próximo governo vai coibir “o crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros e qualquer organização econômica” e “cumprir as metas assumidas na Conferência de 2015 em Paris”.
“O Brasil e o planeta precisam de uma Amazônia viva. Uma árvore em pé vale mais do que toneladas de madeira extraídas ilegalmente por aqueles que pensam apenas no lucro fácil, às custas da deterioração da vida na Terra”, ressaltou Lula em discurso.
O discurso de vitória nas questões ambientais
Além de se engajar outra vez no combate à fome e à desigualdade no mundo, e nos esforços para a promoção da paz entre os povos, Lula deu grande destaque às questões ambientais. No seu discurso, ele ressaltou:
“O Brasil está pronto para retomar o seu protagonismo na luta contra a crise climática, protegendo todos os nossos biomas, sobretudo a Floresta Amazônica. Em nosso governo, fomos capazes de reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia, diminuindo de forma considerável a emissão de gases que provocam o aquecimento global. Agora, vamos lutar pelo desmatamento zero da Amazônia. O Brasil e o planeta precisam de uma Amazônia viva. Uma árvore em pé vale mais do que toneladas de madeira extraídas ilegalmente por aqueles que pensam apenas no lucro fácil, às custas da deterioração da vida na Terra. Um rio de águas límpidas vale muito mais do que todo o ouro extraído às custas do mercúrio que mata a fauna e coloca em risco a vida humana. Quando uma criança indígena morre assassinada pela ganância dos predadores do meio ambiente, uma parte da humanidade morre junto com ela”, concluiu.
Ele se comprometeu publicamente a retomar o monitoramento e a vigilância da Amazônia, e combater toda e qualquer atividade ilegal – seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida.
Ao mesmo tempo, ressaltou que vai promover o desenvolvimento sustentável das comunidades que vivem na região amazônica. “Vamos provar mais uma vez que é possível gerar riqueza sem destruir o meio ambiente. Estamos abertos à cooperação internacional para preservar a Amazônia, seja em forma de investimento ou pesquisa científica. Mas sempre sob a liderança do Brasil, sem jamais renunciarmos à nossa soberania”.
O compromisso com os povos indígenas, e com os demais povos da floresta e com a biodiversidade também foram lembrados. Ele ressaltou que seu governo quer a pacificação ambiental. “Não nos interessa uma guerra pelo meio ambiente, mas estamos prontos para defendê-lo de qualquer ameaça”.
Para conferir o discurso na íntegra, clique aqui.
O que vem pela frente
Ainda segundo a matéria da BBC, a partir de janeiro de 2023, o novo governo terá a tarefa de frear o desmatamento e reforçar o papel das instituições de monitoramento e fiscalização — como o Inpe, o Ibama e o ICMBio.
Para a ecóloga Erika Berenguer, pesquisadora do Laboratório de Ecossistemas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, Lula precisará dar logo nos primeiros meses “sinais claros de que a Amazônia será uma prioridade”.
“O mais importante para o Brasil e para o mundo é a diminuição do desmatamento”. Isso foi algo que já vimos no governo anterior do Lula, responsável pela maior queda no desmatamento da história”, classifica.
Segundo o Inpe, ao longo dos dois mandatos do petista (entre 2003 e 2010), a taxa de desmatamento caiu 67%.
Diplomacia ambiental
Vale destacar que no governo Lula o Brasil consolidou uma posição de destaque nas conferências climáticas internacionais, que visam implementar ações globais de contenção do aquecimento global.
Foi num desses encontros que surgiu a proposta do Fundo Amazônia, implementado em 2008 com dinheiro da Noruega e da Alemanha para estimular projetos de combate ao desmatamento e uso sustentável da floresta.
A cooperação internacional, inclusive, deve ser outro foco de ação do próximo governo na hora de promover as políticas ambientais.
O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, disse em “fortalecer a parceria entre os países” e “avançar em prioridades compartilhadas — como proteger o meio ambiente”.
Josep Borrell, chefe da diplomacia da União Europeia, disse que o bloco está comprometido em “aprofundar e ampliar o relacionamento em todas as áreas de interesse mútuo, inclusive no comércio, no meio ambiente, nas mudanças climáticas e na agenda digital”.
Rishi Sunak, primeiro-ministro do Reino Unido, falou em “trabalhar juntos por questões que importam”, como “a proteção dos recursos naturais do planeta”.
Indígenas celebram
De acordo com matéria do jornal Brasil de Fato, as organizações indígenas demonstraram entusiasmo com a vitória de Lula em razão das defesas feitas por ele.
“Vamos reconstruir o Brasil!”, publicou no Twitter a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que apoiou formalmente a candidatura do petista. Na linha de frente da preservação ambiental, os povos originários pagaram com as vidas pelo desmonte das políticas ambientais do atual governo.
A Apib tem em sua base centenas de organizações indígenas regionais e locais espalhadas pelo território brasileiro. O apoio deu legitimidade a Lula para representar os anseios dos mais de 1 milhão de indígenas de todo o Brasil. O petista prometeu durante a campanha criar um ministério dos povos originários, e uma das cotadas seria a primeira deputada estadual indígena eleita por São Paulo, Sônia Guajajara (Psol), coordenadora executiva da Apib.
E não apenas isso.
As principais ONGs ambientais também estão animadas.
O Greenpeace, uma das organizações pioneiras na questão socioambiental, afirmou que o governo Lula terá que promover uma profunda reconstrução das políticas ambientais sabotadas por Bolsonaro.
“Também sabemos que a composição do Congresso Nacional continua representando ameaças à pauta social e ambiental, e, para mudarmos os rumos do país, será preciso que os compromissos assumidos por Lula saiam do campo das promessas e sejam concretizados”, publicou a ONG.
Outra ONG de relevância mundial, a WWF declarou que o resultado das urnas prova que os brasileiros querem a proteção da natureza. A entidade reconheceu que os esforços do futuro governo devem se concentrar no combate à fome, mas frisou que a questão socioambiental é tão urgente quanto a insegurança alimentar.
“O duplo desafio de combater a fome de hoje e a fome de amanhã exigem a convergência do desenvolvimento econômico com a sustentabilidade e a preservação ambiental, motivo pelo qual acreditamos que Lula liderará essa agenda, podendo deixar um valioso legado para o país”, escreveu a WWF.
Com informações dos jornais BBC, G1 e Brasil de Fato
