MTE lança enquete nacional para trabalhadores e empregadores sobre a NR-38, norma que garante segurança e saúde no setor de limpeza urbana e resíduos sólidos.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-38, iniciou em 16 de outubro uma enquete nacional. Esta pesquisa busca avaliar a aplicação da Norma Regulamentadora nº 38 (NR-38), que protege a saúde e segurança dos trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
A norma está em vigor desde 2 de janeiro de 2024 e abrange atividades essenciais como coleta, varrição e poda.
Trabalhadores e empregadores de todo o país podem participar, acessando os questionários pela entidade sindical de sua categoria. A participação é anônima e ficará disponível até 16 de novembro de 2025.
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O secretário Luiz Felipe Brandão destaca que o envolvimento dos profissionais é fundamental para aprimorar políticas públicas e garantir ambientes de trabalho mais seguros.
A CNTT, com apoio da Auditoria Fiscal do Trabalho, coordena a pesquisa e acompanha a implementação da NR-38 em todo o país.
Dúvidas e informações: normatizacao.sit@trabalho.gov.br
Fonte: Gov.br
