Carta da Terra
“É um dos textos mais completos que se tem escrito ultimamente, digno de inaugurar o novo milênio. Recolhe o que de melhor o discurso ecológico produziu, os resultados mais seguros das ciências da vida e do universo, com forte densidade ética e espiritual.” Leonardo Boff. Este documento nasceu como resposta às ameaças que pesam sobre o planeta como um todo e como forma de se pensar articuladamente os muitos problemas ecológico-sociais, tendo como referência central a Terra.
ORIGEM
Em 1992, por ocasião da Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, fora proposto tal documento, que, por razões que não cabe aqui referir, não foi aceito. Em seu lugar adotou-se a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Desta forma a Agenda 21, o documento mais importante da Eco’ 92, ficou privado de uma fundamentação e de uma visão integradora. Insatisfeitos, os organizadores, especialmente Maurice Strong, da ONU, e Mikhail Gorbachev, diretor da Cruz Verde Internacional, suscitaram a ideia de se criar um movimento mundial para formular uma Carta da Terra que nascesse de baixo para cima.
Deveria recolher o que a humanidade deseja e quer para sua casa comum, a Terra. Depois de reuniões prévias e muitas discussões, criou-se em 1997 a Comissão da Carta da Terra, composta por 23 personalidades dos vários continentes (eu entrei pelo Brasil), para acompanhar uma consulta mundial e redigir o texto da Carta da Terra.
Efetivamente, por dois anos, ocorreram reuniões que envolveram 46 países e mais de 100 mil pessoas, desde favelas, comunidades indígenas, universidades e centros de pesquisa, até que, em início de março de 2000, no espaço da Unesco, em Paris, o texto final da Carta da Terra foi aprovado.”“
É um dos textos mais completos que se tem escrito ultimamente, digno de inaugurar o novo milênio. Recolhe o que de melhor o discurso ecológico produziu, os resultados mais seguros das ciências da vida e do universo, com forte densidade ética e espiritual.
Tudo é estruturado em quatro princípios fundamentais, detalhados em 16 proposições de apoio.
Estes são os quatro princípios:
(1) respeitar e cuidar da comunidade de vida;
(2) integridade ecológica;
(3) justiça social e econômica;
(4) democracia, não-violência e paz.
”Princípios resumidos na Carta da Terra:
1. Respeitar a Terra e a vida em toda a sua diversidade.
2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.
5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida.
6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.
7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.
9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável.
11. Afirmar a igualdade e a equidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.
12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a viver em ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.
13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça.
14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.
15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz.
OBJETIVO
O sonho coletivo proposto não é o ‘desenvolvimento sustentável’, fruto da visão intra-sistêmica da economia política dominante. Mas ‘um modo de vida sustentável’, fruto do cuidado para com todo o ser, especialmente para com todas as formas de vida e da responsabilidade coletiva em face do destino comum da Terra e da Humanidade. Este sonho bem aventurado supõe entender ‘a humanidade como parte de um vasto universo em evolução’ e a ‘Terra como nosso lar e viva’; implica também ‘viver o espírito de parentesco com toda a vida’, ‘com reverência ao mistério da existência, com gratidão, o dom da vida e com humildade, nosso lugar na natureza’; propõe uma ética do cuidado que utiliza racionalmente os bens escassos para não prejudicar o capital natural nem as gerações futuras; estas têm direito também a um planeta sustentável e com boa qualidade de vida.
RESULTADOS
As quatro grandes tendências da ecologia — ambiental, a social, a mental e a integral — estão aí bem articuladas com grande força e beleza. Se for aprovada pela ONU, a Carta da Terra será agregada à Carta dos Direitos Humanos. Assim teremos uma visão holística da Terra e da Humanidade, formando um todo orgânico, sujeito de dignidade e direitos.
REFERÊCIAS
www.leonardoboff.comTexto de Leonardo Boff, Teólogo, Membro da Comissão da Carta da Terra.www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=19726Ler tambémCARTA DA TERRA DOS POVOS INDÍGENASwww.museu-goeldi.br/NPI/docs/POVOS%20INDIGENAS.doc
