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Com mais de 2,5 mil fontes gratuitas e históricas, Roma demonstra como a água pode ser um direito universal e bem público. No Brasil, a privatização avançou, mas os desafios na universalização do saneamento crescem.
Caminhar por Roma é encontrar água em cada canto da cidade, não só nas imponentes obras históricas, mas em pequenas fontes públicas chamadas nasoni. São mais de 2,5 mil unidades espalhadas, que oferecem água potável grátis 24 horas por dia. Criadas em 1874, essas fontes ajudam também a regular a pressão da rede urbana, prevenindo vazamentos e rompimentos. Dessa forma, soluções técnicas inteligentes se unem a valores sociais na vida coletiva da capital italiana.
Desde o Império Romano, a água foi tratada como um bem comum e direito do cidadão. Aquedutos como Aqua Appia e Aqua Marcia levavam água a até 90 km da cidade, abastecendo banhos públicos, residências e fontes. A água não era fornecida para lucro, mas para garantir cidadania — conforme simboliza a sigla SPQR (Senatus Populusque Romanus), que expressa o governo compartilhado entre o povo e seus representantes.
Em 2011, a Itália deu um passo decisivo ao rejeitar a privatização da água num referendo: mais de 27 milhões de italianos votaram, e 94% disseram “não” à mercantilização desse recurso essencial. Apesar de tentativas políticas de reverter o resultado, a Suprema Corte Italiana bloqueou a privatização, fortalecendo uma gestão pública com participação cidadã, como em Nápoles.
Brasil caminha na direção oposta
Enquanto isso, o Brasil caminha na direção oposta. Após a mudança do Marco Legal do Saneamento em 2020, a participação privada saltou de 5% para 30% da população atendida entre 2019 e 2024, e o número de municípios sob concessão privada cresceu de 291 para 1.648. Projeções indicam que até o fim de 2025 metade dos municípios brasileiros pode estar sob gestão privada. Contudo, os resultados preocupam: em Manaus, por exemplo, após 20 anos de concessão, só 12% da população tem acesso à rede de esgoto, enquanto serviços precários e falta de transparência persistem.
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Além disso, contratos focam em regiões mais lucrativas e deixam as periferias à margem, ampliando desigualdades. A coleta e o tratamento do esgoto, serviços mais custosos, continuam atrasados, apesar das promessas de universalização até 2033.
Esse cenário revela uma tendência global à financeirização da água, na qual o controle e as decisões passam a ser de grandes investidores, enfraquecendo a participação local e a justiça social. Em Roma, mesmo com críticas, a empresa ACEA, que abastece a cidade, permanece controlada majoritariamente pelo município e mantém o acesso universal garantido pelas fontes públicas.
Organizações italianas, como o Forum Italiano dei Movimenti per l’Acqua, continuam a lutar contra a privatização e a promover a gestão pública com controle cidadão — um exemplo inspirador para o Brasil.
Portanto, Roma nos mostra que é possível combinar eficiência técnica, justiça social e acesso universal à água, defendendo-a como um direito e não uma mercadoria. No Brasil, é urgente repensar a política de saneamento, garantindo o papel do Estado, fortalecendo a participação popular e buscando o acesso universal efetivo. Afinal, como os italianos perguntaram em 2011, vale refletir: “Água para quem?”
Fonte: Portal Outras Palavras
