Nova portaria do Ministério do Meio Ambiente estabelece metas ambiciosas, prioriza áreas vulneráveis e integra políticas públicas para tornar cidades mais verdes e resilientes.
O governo federal instituiu o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), por meio da Portaria GM/MMA nº 1.639, assinada pela ministra Marina Silva. O plano define diretrizes para ampliar a cobertura arbórea nas cidades brasileiras, promover biodiversidade e gerar benefícios econômicos, sociais e climáticos.
Além disso, o PlaNAU orienta ações coordenadas entre União, estados, municípios e sociedade civil, com foco na distribuição equitativa dos benefícios ambientais.
O plano estabelece metas nacionais de longo prazo, com horizonte até 2045. Entre os principais objetivos, destacam-se: mais árvores no entorno das residências.
Com isso, o governo pretende elevar para 65% o número de moradores com pelo menos três árvores próximas de casa.
A meta prevê ampliar em 360 mil hectares a cobertura vegetal em áreas urbanas. O plano também busca garantir que 100% dos entes federativos tenham instrumentos de planejamento para arborização urbana.
Prioridade para áreas vulneráveis e periferias
O PlaNAU prioriza regiões metropolitanas e municípios com alta vulnerabilidade social e climática. Nesse sentido, o foco recai sobre periferias, favelas e áreas com baixa cobertura arbórea.
Assim, o governo pretende reduzir desigualdades socioambientais e melhorar a qualidade de vida da população.
O plano orienta o uso prioritário de espécies nativas e o controle de espécies exóticas invasoras. Além disso, incentiva a biodiversidade, a conexão entre áreas verdes e a recuperação de corpos hídricos urbanos. Outra diretriz relevante envolve o uso da arborização como solução baseada na natureza.
Dessa forma, o plano busca reduzir ilhas de calor, melhorar o conforto térmico e aumentar a resiliência climática nas cidades.
Governança e implementação compartilhada
O Ministério do Meio Ambiente coordenará a implementação, em articulação com estados e municípios. Enquanto isso, os entes federativos deverão criar e executar planos próprios de arborização urbana.
O plano terá duração de 20 anos, com revisões a cada cinco anos, o que permite ajustes ao longo da execução. Além disso, a iniciativa contará com monitoramento contínuo e participação social, fortalecendo a governança e a transparência.
O PlaNAU reconhece a arborização urbana como infraestrutura essencial. Por isso, o planejamento urbano deverá considerar a presença de árvores junto a redes de energia, saneamento e mobilidade.
Ao mesmo tempo, o plano incentiva a integração com políticas públicas e o uso de recursos locais, como resíduos orgânicos, para fomentar a economia circular.
Para conhecer o Plano de ação na íntegra, clique aqui.
Fonte: Gov.br
